Do plantio à execução do título, o crédito rural sustenta a produção de alimentos no Brasil-e responde por um dos regimes jurídicos mais densos e menos sistematizados do direito pátrio. Esta obra o apresenta por inteiro, articulando teoria, títulos e regime jurídico em 33 capítulos.
Parte dos fundamentos econômicos e constitucionais do financiamento rural (art. 187 da Constituição, Lei nº 4.829/1965, Decreto-Lei nº 167/1967, o Sistema Nacional de Crédito Rural e a força normativa do Manual de Crédito Rural) e percorre as modalidades de custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Examina em profundidade os títulos de formalização-cédulas rurais pignoratícia, hipotecária e mista, nota de crédito rural, nota promissória e duplicata rural, CCB-e os títulos que hoje financiam o campo pelo mercado de capitais: CPR, CDA/WA, LCA e CRA. Analisa o Plano Safra e a equalização de juros, o Pronaf, o Pronamp, os fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO), os programas do BNDES, o RenovAgro/ABC+ e o cooperativismo de crédito.
Encerra com o regime das garantias-penhor rural, hipoteca, alienação fiduciária e garantias pessoais-e com os pontos mais litigiosos da prática: encargos e capitalização de juros, cláusulas abusivas, desvio de finalidade, vencimento antecipado e execução, à luz das súmulas e dos precedentes do STJ e do STF.
Referência para advogados, magistrados, agentes financeiros, cooperativas, estudantes e produtores rurais.
