Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porque, além de garantir benefícios previdenciários, os dependentes do INSS também podem receber pensões.
A execução dos benefícios para familiares de segurados do INSS, no entanto, conta com algumas particularidades importantes. Logo, saber como funciona é um passo fundamental para garantir o cumprimento do direito.
Continue a leitura e descubra como cnjuges, filhos, pais ou irmãos podem ser amparados por benefícios previdenciários.
Os dependentes do INSS são, basicamente, pessoas que recebem algum benefício previdenciário em razão do seu vínculo familiar com um segurado e, portanto, não são titulares diretos dos benefícios da Previdência Social, mas têm o seu acesso garantido em razão das contribuições do titular.
Por outro lado, é importante destacar que, segundo a legislação brasileira, há previsões legais em que torna a dependência econmica apenas um fator adicional e não somente um critério para que determinado indivíduo seja considerado um dependente, bastando apenas, portanto, um vínculo familiar.
O maior exemplo disso passa diretamente pelo fato de que, mesmo marido e mulher exercendo atividades profissionais, tendo ambos meios de garantir sua própria subsistência, o cnjuge tem direito a receber o benefício de pensão, no caso de falecimento do marido vinculado à Previdência Social.
O motivo da legislação prever a existência de dependentes do INSS é para preservar a saúde financeira das famílias. Assim, quando acontece algo com um trabalhador, seus cnjuges, filhos e até mesmo pais podem obter uma reposição da renda perdida – aquela renda que esse trabalhador normalmente traria para casa.
Neste livro, você aprenderá mais sobre os dependentes do INSS: quem são, quais são seus direitos, quais são as regras específicas para cada tipo de dependente. Essas são as informações gerais básicas, que todos os trabalhadores – e suas famílias – precisam conhecer.
