Direito Econmico Tributário
A presente obra, intitulada Direito Econmico Tributário, está
estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente
consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e
propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes
transformadores da tributação em sua dimensão econmica. Esta
divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade
prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmática
com os desafios contemporâneos de governança fiscal, justiça tributária
e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico
que parte da compreensão do Direito Econmico Tributário como
campo epistemológico próprio, dotado de objeto específico – a
interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econmicas e
sociais – e de método igualmente singular, ancorado em fundamentos
interdisciplinares, abordagem sistêmica e racionalidade material.
A seguir, apresenta-se a estrutura tripartida da obra:
Volume I – Fundamentos, Teoria e Sistema Tributário
Este primeiro volume da obra Direito Econmico Tributário tem
por objetivo fundar as bases científicas, epistemológicas e diagnósticas
de uma disciplina em consolidação: o Direito Econmico Tributário.
Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito
Tributário e postulados da ciência econmica, busca-se aqui estruturar
uma abordagem própria, com objeto definido, vocação crítica e método
transdisciplinar. O Direito Econmico Tributário é apresentado neste volume
como um campo autnomo de investigação normativa, voltado à
compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema
econmico, a organização produtiva, a justiça distributiva e a própria
legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de
que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos, interfere
na concorrência, concentra ou redistribui riqueza e condiciona a
efetividade de direitos sociais.
Volume II – Políticas Fiscais, Setores e Sustentabilidade
Volume III – Inovação, Justiça Fiscal e Futuro do Sistema
Tributário
