Skip to main content
Books, videos, and music - all free from your public library!
LoginSign Up

Footer

Hoopla logo, Go to homepage
  • For Patrons
  • For Libraries (opens in new window)
  • For Vendors (opens in new window)
  • Facebook (opens in new window)
  • X (opens in new window)
  • Instagram (opens in new window)
  • YouTube (opens in new window)
  • TikTok (opens in new window)
  • LinkedIn (opens in new window)

Our Company

  • Our Story
  • Get Hoopla for your Library (opens in new window)
  • Get your content on hoopla (opens in new window)
  • Join our team (opens in new window)
  • Accessibility Statement

Our Content

  • Audiobooks
  • Ebooks
  • Movies
  • Television
  • Comics
  • BingePasses
  • Music
  • The Loop Blog

Help

  • Help Center
  • Submit Feedback
  • Facebook (opens in new window)
  • X (opens in new window)
  • Instagram (opens in new window)
  • YouTube (opens in new window)
  • TikTok (opens in new window)
  • LinkedIn (opens in new window)
  • Download on the App Store (opens in new window)
  • Get it on Google Play (opens in new window)
  • Available at Amazon Appstore (opens in new window)
© 2026 Midwest Tape, LLC. All rights reserved. Privacy Policy | Terms of Use
  • Hoopla logo
    Powered by Hoopla
  • Browse
  • My Hoopla
  • Log In
  1. Navigate Home
  2. Ebooks
  3. Direito Penal e Meio Ambiente

EBOOK

Direito Penal e Meio Ambiente

Em estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro

Julier Sebastião Da Silva
(0)
sign up
Year
2013
Language
Portuguese
Publisher
Entrelinhas Editora

About

O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente.
"Escrita em linguagem simples e direta, bem distante do "juridiquês" que tanto prejudica a compreensão de algumas peças jurídicas pelo público não especializado, Direito Penal e Meio Ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro, é obra que se soma ao conjunto de publicações destinadas a fortalecer a luta pela afirmação do direito a um meio ambiente saudável como direito próprio, ainda que indissociável à sobrevivência da humanidade." (Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Segundo o autor, "a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. São destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados. Estudos anteriores relacionados e/ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido.
Acordos internacionais ambientais resultaram em uma série de deveres/obrigações para os Estados-Membros, impondo-lhes a responsabilidade de criminalizar condutas descritas como ofensivas ao meio ambiente."

Related Subjects

  • Regional Studies
  • Social Science
  • Adult Nonfiction

Artists

Julier Sebastião Da SilvaAuthor