O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca
de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.
O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e
pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros,
incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e
científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro pecuária – EMBRAPA e, é claro, iii) ao
empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos,
organizados e, acima de tudo, resilientes.
Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio
brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez
mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados
em dólar; em garantias contra tuais intricadas; com a criação de diversas modalidades
de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais
suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais
do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto
de normas entrelaçadas, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao
Agronegócio.
A Editora FOCO apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao crédito
rural, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção
de oferecer ferra menta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Nesta 2ª edição, onde a legislação foi atualizada, a editora apresenta, também, os
enuncia dos aprovados no 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio – FBDA,
realizado em 2025, na cidade de Goiânia.
O FBDA tem por objetivo a proposição, discussão e deliberação de
enunciados sobre questões jurídicas para o Agronegócio brasileiro, visando
uniformizar entendimentos e oferecer diretrizes para a comunidade jurídica. O Fórum
teve o apoio institucional da União Brasi leira dos Agraristas Universitários – UBAU,
do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, da Sociedade Rural
Brasileira - SRB, da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA, da Universidade de
Rio Verde - UniRV, da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO e do Instituto
Goiano de Direito – IGD.
Boa leitura!
Os organizadores
